Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 146/1999

Em Leis Ordinárias 1999 212 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
Concede desconto para o pagamento à vista de débitos inscritos na dívida ativa;

pdf Lei Ordinária Nº 142/1999

Em Leis Ordinárias 1999 175 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Dispõem sobre a obrigatoriedade de testes de Acuidade Visual na Rede Municipal de Ensino de Imbé de Minas e dá outras previdências.

pdf Lei Ordinária Nº 143/1999

Em Leis Ordinárias 1999 191 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assistência Social de Imbé de Minas e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 140/1999

Em Leis Ordinárias 1999 194 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única e altera o artigo 14 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 141/1999

Em Leis Ordinárias 1999 178 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura de jornais e revistas nas escolas Públicas Municipais de Imbé de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 138/1999

Em Leis Ordinárias 1999 211 downloads

Baixar (pdf, 957 KB)
Declara de utilidade pública a União Comunitária do Córrego do Ouro.

pdf Lei Ordinária Nº 139/1999

Em Leis Ordinárias 1999 193 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 136/1999

Em Leis Ordinárias 1999 187 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)
Autoriza a contratar pessoal por necessidade urgente de serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 137/1999

Em Leis Ordinárias 1999 187 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Autoriza a concessão de uso de terrenos do município por particulares. (modificada em 2001 ).

pdf Lei Ordinária Nº 134/1999

Em Leis Ordinárias 1999 180 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 135/1999

Em Leis Ordinárias 1999 186 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1999

Em Leis Ordinárias 1999 190 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 133/1999

Em Leis Ordinárias 1999 183 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 130/1999

Em Leis Ordinárias 1999 185 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 131/1999

Em Leis Ordinárias 1999 188 downloads

Baixar (pdf, 792 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 129/1999

Em Leis Ordinárias 1999 189 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 127/1999

Em Leis Ordinárias 1999 185 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 128/1999

Em Leis Ordinárias 1999 189 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 125/1999

Em Leis Ordinárias 1999 185 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 126/1999

Em Leis Ordinárias 1999 192 downloads

Baixar (pdf, 832 KB)
Autoriza a abrir crédito suplementar.

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis