Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 444/2013

Em Leis Ordinárias 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 1007 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

pdf Lei Ordinária Nº 442/2013

Em Leis Ordinárias 2013 210 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Homologa o convênio de cooperação técnica, financeira e social celebrado entre a COHAB MINAS e o Município de Imbé de Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 443/2013

Em Leis Ordinárias 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

pdf Lei Ordinária Nº 440/2013

Em Leis Ordinárias 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação - COHAB MINAS;

pdf Lei Ordinária Nº 441/2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Concessão de anistia geral de multas incidentes sobre os débitos tributários;

pdf Lei Ordinária Nº 439/2013

Em Leis Ordinárias 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 1002 KB)
Institui o Plano de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água;

pdf Lei Ordinária Nº 436/2013

Em Leis Ordinárias 2013 185 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipal para entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais;

pdf Lei Ordinária Nº 437/2013

Em Leis Ordinárias 2013 224 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2014;

pdf Lei Ordinária Nº 438/2013

Em Leis Ordinárias 2013 201 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)
Dá nova redação ao art. 23 da Lei 372/2009;

pdf Lei Ordinária Nº 434/2013

Em Leis Ordinárias 2013 333 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Denomina vias públicas do Bairro Vitória II;

pdf Lei Ordinária Nº 435/2013

Em Leis Ordinárias 2013 180 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
Declara utilidade pública da Associação das Mulheres Rurais da Barra do Imbé;

pdf Lei Ordinária Nº 433/2013

Em Leis Ordinárias 2013 186 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Denomina vias públicas do Bairro Boa Esperança;

pdf Lei Ordinária Nº 431/2013

Em Leis Ordinárias 2013 176 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora;

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

Em Leis Ordinárias 2013 180 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

pdf Lei Ordinária Nº 428/2013

Em Leis Ordinárias 2013 179 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 429/2013

Em Leis Ordinárias 2013 176 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;

pdf Lei Ordinária Nº 430/2013

Em Leis Ordinárias 2013 188 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder Executivo a referendar o Termo de Acordo de dívida com a Rural Minas;

pdf Lei Ordinária Nº 426/2013

Em Leis Ordinárias 2013 178 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Institui regime de adiantamento de despesas;

pdf Lei Ordinária Nº 427/2013

Em Leis Ordinárias 2013 178 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Institui o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos agentes públicos;

pdf Lei Ordinária Nº 424/2013

Em Leis Ordinárias 2013 177 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos para suprir necessidades da Secretaria de Saúde;

logo rodape

Endereço

Rua Teófilo Rodrigues Vicente, 54 - Centro
Imbé de Minas - Cep 35323-000

Informações

Segunda a Sexta, das 8h00 às 12h00
Telefone: (33) 99811-4783
Email: gabinete@cmimbedeminas.mg.gov.br

Links Úteis