Leis Ordinárias 2004 - Câmara Municipal de Imbé de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 289/2004

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Dispõe sobre a denominação do próprio, vias e logradouros públicos do loteamento “Bela Vista”.

pdf Lei Ordinária Nº 288/2004

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Dispõe sobre a denominação do próprio, vias, logradouros públicos dos Loteamentos “Raios de Luz” e “Santa Cruz”;

pdf Lei Ordinária Nº 285/2004

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Fixa os subsídios Prefeito e Vice-Presidente, dos Secretários Municipais;

pdf Lei Ordinária Nº 284/2004

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Autoriza a alienação de bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 283/2004

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005;

pdf Lei Ordinária Nº 282/2004

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Altera o nome da Praça e dá outras providências;

pdf Lei Ordinária Nº 281/2004

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Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação urbana para atendimento a proprietário urbano de baixa renda;

pdf Lei Ordinária Nº 280/2004

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Autoriza o Poder Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural para atendimento a proprietário rural de baixa renda;

pdf Lei Ordinária Nº 279/2004

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Cria o Conselho Municipal do idoso;

pdf Lei Ordinária Nº 278/2004

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Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

pdf Lei Ordinária Nº 277/2004

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Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel público;

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

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